Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos

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• Admissão de Empregados • Análise das datas de admissão • Documentos que devem acompanhar o Contrato de Trabalho • Análise dos critérios de Seleção e Contratação • Verificação dos aumentos salariais concedidos (se estes possuem autorização ou amparo legal) • Sequência das datas de admissão • Verificar se a Ficha de Registro de Empregado está atualizada • Atestados Médicos • Inclusão do CAGED • Verificação Física (verificar a presença, bem como se o trabalho desenvolvido é condizente com a função para a qual o trabalhador foi contratado • Análise da CTPS
• Auditoria em Folha de Pagamento • Diferenças conceituais entre Salário e Remuneração • Seleção aleatória de prontuários para cálculos • Verificação acerca do prazo para pagamento do salário. • Quanto a outros pagamentos (bônus, prêmios etc),checar critérios para aquisição do direito • Empregados demitidos – verificação quanto à baixa na Folha de Pagamento • Adiantamentos Salariais (estão dentro dos prazos e limites estipulados)? • Realização de Horas Extraordinárias (verificar critérios para realização e respectiva autorização) • Checar Folha de Pagamento x Crédito em Conta do Funcionário • Pagamentos de Adicionais (Insalubridade e Periculosidade): checar laudos • Data-base: checar se está sendo observada (checar indenização dos demitidos); • Equiparação-salarial: comparação entre prontuários de funcionários que desenvolvem a mesma atividade e verificar aplicabilidade do paradigma; • Salário In Natura: verificar existência e critérios; • Exame físico: presença física do empregado x Folha de Pagamento x Ficha de Registro x CTPS
• Contrato de Trabalho • Requisitos do Contrato: assinaturas, datas, preenchimento, rasuras; • Contrato a Prazo Determinado: análise da duração, prazos e razões da pré-determinação do prazo, bem como questões sindicais aplicáveis (exemplo: prazo menor para contratos a prazo); • Aprendizes, Portadores de Necessidades Especiais e Estagiários: verificar existência e critérios • Análise de cláusulas incomuns (como de favorecimento, ou não existentes nos demais contratos)
• Jornada de Trabalho • Análise das horas extraordinárias – Comparação entre H.E. e cartões de ponto • Análise do prontuário dos empregados dispensados do Ponto • Checagem do Relógio de Ponto (se os pontos são assinados, se é o empregado mesmo que marca seu ponto etc) • Checagem de compensações • Análise dos feriados e critérios adotados (compensações) • Conferência do reflexo das horas noturnas • Análise dos intervalos e adicionais • Verificação dos procedimentos que envolvem o DSR (concessão regular, integrações e reflexos nas férias, no 13º salário e no Aviso Prévio Indenizado).
• Auditoria em Férias • CTPS: atualização • Duração das férias (ver questão de férias com menos de 30 dias) • Auxílio-doença e afastamento por acidente do trabalho e repercussões nas férias • Jornadas reduzidas por lei (telefonistas, médicos etc) e em tempo parcial (art. 57 A e seguintes, CLT) • Férias Coletivas: existência e critérios (anotações, comunicados etc) • Faltas • Férias em Dobro • “Venda das Férias”: legal (abono) e ilegal (férias trabalhadas)
• 13º. Salário • Pedidos de Antecipação • Análise das datas-limite • Afastamentos e respectivas repercussões • Conferência entre valores constantes nos recibos e valores pagos • Ajuste das variáveis
• Rescisões de Contrato de Trabalho • Análise de Prontuários dos funcionários demitidos • ASO demissional • Análise da demissão (entrevista demissional) • Cálculos • Prazos