Legislação do Trabalho para Não Advogado: Noções Gerais sobre as Obrigações Trabalhistas
Objetivo
Conhecer a legislação trabalhista é fundamental para o desenvolvimento dos negócios. Pensando nisso, de maneira clara e objetiva, ao longo deste curso, serão apresentadas as obrigações trabalhistas que mais impactam no dia a dia das empresas, desde a admissão até a dispensa do empregado, e propostas soluções para os problemas mais comuns decorrentes da gestão do trabalho.
Conteúdo Programático
- Como aplicar a legislação trabalhista?
- Possíveis riscos e consequências decorrentes do descumprimento das obrigações trabalhistas
- Você sabe quem é seu empregado?
- Terceirização e precauções para a contratação de serviços
- Cuidados básicos no recrutamento, seleção, admissão do empregado e confecção do contrato de trabalho
- Principais deveres e obrigações do empregado
- Remuneração e forma de pagamento de salário
- Controle e registro da jornada de trabalho
- Homeoffice e teletrabalho
- Como a LGPD impacta nas relações de trabalho?
- Término do contrato de trabalho: dispensa, demissão e as obrigações rescisórias
- Como aplicar justa causa e outras punições disciplinares?
- O que é “limbo previdenciário”?
- O que é assédio moral e dano extrapatrimonial no ambiente de trabalho?
- Passo a passo de uma ação trabalhista
Caso tenha interesse neste tema, gentileza clicar no botão ao lado.
Instrutor / Palestrante
Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior - Advogado e consultor jurídico de sociedades empresariais, entidades sindicais de empregados e patronais, associações e órgãos públicos. Assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Centro-Oeste Mineiro – SETCOM. Consultor do programa ”Associa Indústria” – “Diálogo Industrial” promovido pela Confederação Nacional da Indústria – CNI em parceria com o SEBRAE. Consultor cadastrado do sistema CIEMG/FIEMG. Instrutor de cursos “in company” e treinamentos para empresas. Mestre em Direito (PUCMINAS-2013). Especialista em Direito Público (IEC/PUCMINAS-2013). Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador dos cursos de pós-graduação “lato sensu”. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OABMG e OABGO. Palestrante e conferencista. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do “I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho”. Membro da Comissão Examinadora do “Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Autor de artigos científicos e capítulos de livros
Investimento:
Consulte condições
"Pessoa Física e Jurídica"
Formas de Pagamento:
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*Confirmação do curso sujeita ao preenchimento das vagas.
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